18/10/2012
Prezados alunos do 10o período,
Para facilitar seu entendimento sobre o assunto, há uma CARTILHA DA ARBITRAGEM elaborada pelo Ministério da Justiça que possui uma linguagem bem simples e, portanto, será lida facilmente por todos vocês até nosso próximo encontro!
Lembro que na próxima quinta-feira o Prof. Diego Nieto espera que vocês realizem sua visita à Justiça do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, sendo assim, nós teremos aula apenas no dia 01-11-2012, no horário das 8h00 às 11h30.
Nesta aula trataremos do tema ÁRBITROS. Para tanto é fundamental a leitura prévia do CÓDIGO DE ÉTICA DOS ÁRBITROS, bem como do Manual do Procedimento Arbitral do TJPE. Não esqueçam de trazer para sala de aula a LEI DE ARBITRAGEM.
Até BREVE!!!
22/09/2012
Queridos alunos,
Esta semana será a nossa grande oportunidade de verificar pessoalmente a aplicação de todas as técnicas de NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO e CONCILIAÇÃO estudadas em nossa disciplina.
Lembro a todos que as sessões da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO e ARBITRAGEM do FÓRUM DO RECIFE se iniciam, na parte da manhã, a partir das 8h00 e, na parte da tarde, a partir das 13h00. Desta forma, é imprescindível que vocês cheguem ao local com no mínimo 15 minutos de antecedência, pois uma vez iniciada a sessão os alunos não serão permitidos no local.
Vejam como ficou nossa escala:
DATA/HORA
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TURMAS DISPONÍVEIS
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ALUNOS
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24/09/2012
8h00
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CM01, CM02 e CM03
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MARIA VIRGÍNIA
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24/09/2012
13h00
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CT01, CT02 e
CT03
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MICHEL, EURIS, EDGAR e JOZÁVIO
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25/09/2012
13h00
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CT01, CT02 e
CT03
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DANIEL, ADEMAR, MAGNÓLIA e ANA PAULA D.
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25/09/2012
8h00
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CM01, CM02 e CM03
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06 VAGAS!
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26/09/2012
8h00
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CM01, CM02 e CM03
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FABRINA, EDRIANA, ISABELA, JOSÉ XAVIER,
CRISTIANO e DALTON
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26/09/2012
13h00
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CT01, CT02 e
CT03
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RAQUEL, DIEGO, PÂMELA, MÔNICA e DIANA
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28/09/2012
8h00
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CM01, CM02 e CM03
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06 VAGAS!
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28/09/2012
13h00
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CT01, CT02 e
CT03
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ANA CRISTINA e ALEXANDRA
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Obs.: Caso o nome do aluno não esteja na tabela acima ou caso você não possa comparecer no dia escalado, não há problema, basta comparecer na CENTRAL no dia e horário que você tenha disponibilidade, se identificar como meu aluno ao Chefe de Secretaria e solicitar permissão para assistir às sessões.
Abaixo, segue o link para vocês baixarem o MODELO DE RELATÓRIO que deverá ser preenchido durante as 06 (seis) sessões obrigatórias para composição da sua nota.
BOM TRABALHO!!!
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13/09/2012
A Turma do 10o período manhã está de PARABÉNS!!!
Hoje (13/09/2012) fomos os representantes de um momento histórico para a FACULDADE METROPOLITANA, afinal, fomos a primeira instituição de ensino superior a visitar à CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO e ARBITRAGEM do FÓRUM DO RECIFE.
Os alunos que tiveram o oportunidade de participar desta visita foram recebidos por uma das coordenadoras da Central, a também Profa. Esmeralda Bione, que carinhosa e pacientemente nos apresentou todos os setores integrantes da CENTRAL.
Fomos igualmente recepcionados pela Chefe de Secretaria da CENTRAL, Sra. Márcia, que nos explicou o passo-a-passo do funcionamento do setor de recebimento de queixas, da secretaria, das sessões de conciliação/mediação, dos eventuais pareceres do Ministério Público até a final sentença de homologação dos acordos perante o Juiz responsável.
Por fim, pudemos ouvir o testemunho de uma das conciliadoras voluntárias do TJPE sobre o dia-a-dia do seu trabalho da CENTRAL e a sua enorme satisfação em realizar um trabalho tão gratificante quanto é o de mediar conflitos.
Em breve estarei postando em nosso blog o MODELO DE RELATÓRIO que todos poderão utilizar a partir da próxima semana, quando forem assistir às 05 sessões que irão valer como AVALIAÇÃO da I Unidade da nossa disciplina.06/09/2012
Prezados alunos do 10° período manhã, depois de uma aula cheia de troca de experiências sobre este método não-violento de solução de conflitos que é a MEDIAÇÃO. Seguem abaixo os vídeos que deverão ser assistidos por todos a fim de facilitar a resolução da sua TAREFA DE CASA, pois na próxima aula (13/09/2012) eu espero que cada um de vocês apresente, em manuscrito, um modelo de RELATÓRIO DE ANÁLISE DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO.
A ideia central é verificar, para você, quais os pontos fundamentais que devem ser observados pelo mediador durante uma sessão, pois estes serão os aspectos que você irá observar durante as 10 SESSÕES de MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO que você deverá assistir e que valerão como nota da I Unidade da nossa disciplina.
Seguem os links para os vídeos:
COMPETÊNCIA COMUNICATIVA - VÍDEO 5
HABILIDADES DO MEDIADOR - VÍDEO 6
SESSÃO REAL DE MEDIAÇÃO - VÍDEO 7
BOM TRABALHO!
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16/08/2012
Queridos alunos do 10º período, hoje pudemos verificar em sala de aula que a NEGOCIAÇÃO é parte do cotidiano diário de cada um de nós, porém, o bom operador do direito precisa ser capaz de conhecer e utilizar todas as técnicas de negociação a fim de melhor GERENCIAR CONFLITOS.
Desta forma, para facilitar o estudo em casa e a prática dessas técnicas a partir de hoje em sua vida , seguem abaixo os links dos vídeos utilizados em sala de aula, bem como do texto sobre NEGOCIAÇÃO que também está disponível na XEROX da Faculdade.
VÍDEO 2: 1ª ETAPA DA NEGOCIAÇÃO - PREPARAÇÃO.
Considerando os Métodos Alternativos de Solução de Conflitos - MASC's, responda:
1) O que são perguntas abertas? Dê dois exemplos.
2) O que são perguntas fechadas? Dê dois exemplos.
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09/08/2012
Queridos alunos do 10° período, debatemos na aula de hoje o tema: O CONFLITO E A RESTAURAÇÃO DA PAZ SOCIAL e para facilitar seu estudo segue abaixo o link para que todos tenham acesso aos slides utilizados na aula de hoje e possam reforçar o estudo de casa. Clique aqui!
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02/08/2012
Queridos alunos do 10° período manhã da FACULDADE METROPOLITANA, sejam BEM-VINDOS ao segundo semestre de 2012! Conforme conversado em sala de aula, segue abaixo o PLANO DE ENSINO da nossa disciplina de MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO e ARBITRAGEM, para que vocês possam se antecipar aos temas que serão debatidos em sala de aula e desta forma trocarmos o máximo de experiências sobre a matéria.
faculdade Metropolitana da Grande Recife - FMGR
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Curso:
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Direito
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Disciplina:
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Disciplina Eletiva II – Mediação e Arbitragem
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Período: 10°
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Carga Horária: 38h
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Carga Horária Semanal: 2h
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Ano / Exercício: 2012.2
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I – EMENTA
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Alternativas ao Poder Judiciário: arbitragem, conciliação, mediação e negociação. O devido processo legal da arbitragem: autoridade competente, procedimento, cumprimento de sentença arbitral brasileira e estrangeira - efetividade.
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II – COMPETÊNCIAS / HABILIDADES
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OBJETIVOS GERAIS
Compreensão dos Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflitos e das Perspectivas Reais de aplicação destes como ampliação do Acesso à Justiça.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Capacidade para identificar e diferenciar os meios extrajudiciais de resolução de conflitos.
Capacidade para se expressar de forma escrita e oral acerca da matéria sob exame.
Interpretar soluções identificadas para os problemas constatados em cada tipo de procedimento.
Instigar a necessidade de ampliação do vocabulário jurídico-processual, de praticar o manejo correto das leis, da doutrina e da jurisprudência, de redigir cientificamente e de desenvolver a atividade hermenêutica mediante a análise de casos concretos.
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III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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UNIDADE I
1. CONFLITO DE INTERESSES. (origem, elementos, fatos e percepções, estratégias)
2. METODOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLTOS:
a. Negociação.
b. Conciliação.
c. Mediação
d. Arbitragem
3. NEGOCIAÇÃO.
a. Conceito. O papel do advogado em relação ao "mercado" da prestação de serviços jurídicos.
b. O papel da competição e da cooperação nos processos privados de resolução de conflitos.
c. Técnicas básicas de negociação: Como chegar ao sim. A barganha de posições.
d. A separação das pessoas de seus problemas. Aspectos psicológicos de negociações. Percepção seletiva. Reação desvalorizadora. Aversão a perdas.
e. Erros comuns em negociações: Escalada irracional de compromissos, Presunção de que não se pode agregar valor à negociação, Ancoragem, indisponibilização de informações básicas, agressividade excessiva. Custos perdidos.
f. O papel da credibilidade em negociações.
g. Análise de decisões. Ganhos mútuos. O significado de "sucesso" em processos de RAD.
h. O papel da confiança e do risco em processos de RAD.
4. CONCILIAÇÃO.
a. Estratégias de conciliação.
b. O que é conciliação.
c. Vantagens da conciliação.
d. Perfil do conciliador.
e. Previsões Legais.
f. Análise Prática da Sessão de Conciliação.
5. MEDIAÇÃO.
a. Mudança de paradigma.
b. Princípios da Mediação.
c. Atitudes do Mediador.
d. Aplicabilidade de Mediação.
e. O Procedimento de Medição.
f. A Mediação Familiar.
g. Análise Prática da Sessão de Mediação.
UNIDADE II
6. ARBITRAGEM. Conceito. Natureza Jurídica. Princípio da autonomia de vontade. Bons costumes. Ordem pública. Direito patrimonial disponível. Princípios gerais de direito.
7. Convenção de arbitragem. Efeitos. Compromisso arbitral. Cláusula compromissória. Autonomia. Contratos de adesão. Elementos essenciais do compromisso arbitral.
8. Dos árbitros. Árbitro, arbitrador e compositor amigável. Capacidade. O processo de escolha. Impedimentos e suspeição. Recusa. Árbitro substituto. Juiz de fato e de direito Responsabilidade Civil e Criminal. Jurisdicionalidade da arbitragem.
9. Do procedimento arbitral. Instituição. Preclusão. Incompetência. Escolha do procedimento arbitral. Princípios do processo arbitral. Conciliação. Poderes instrutórios do árbitro. Medidas cautelares. Medidas cautelares. Revelia.
10. Da sentença arbitral. Sentença arbitral e Laudo arbitral. Prazo. Questão prejudicial. Requisitos essenciais. O cumprimento da sentença arbitral. Embargos de declaração. Efeitos da sentença arbitral.
11. Nulidades e anulabilidade. Intempestividade. Competência. Capacidade. Ausência de requisitos obrigatórios da sentença arbitral. Sentenças proferidas fora dos limites da convenção de arbitragem.
12. Anulação parcial do laudo. Procedimento. O direito de propor demanda anulatória. Embargos do devedor.
13. Do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras. Sentença arbitral nacional e estrangeira. A competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ordem pública nacional. Procedimento. Extinção do processo sem julgamento do mérito.
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IV - METODOLOGIA DE ENSINO
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A dinâmica básica a orientar a ação pedagógica em sala de aula constituir-se-á na articulação teórico-prática capaz de alcançar amplamente as questões postas ao debate com o intuito de despertar no aluno uma consciência crítica acerca dos institutos analisados. O conteúdo será executado de várias maneiras:
- Aulas teóricas expositivas, utilizando um roteiro básico;
- Serão utilizados como materiais de apoio ao processo ensino-aprendizagem: textos, data-show, jornais e revistas a fim de proporcionar ao aluno a discussão e aplicação dos institutos o direito processual estudados em sala de aula;
- Estudo de jurisprudência dos Tribunais, em especial, do STF e STJ.
- Discussão em grupo sobre textos paradidáticos.
- Visitas técnicas a Juizados, Câmaras e Centrais de Conciliação do Tribunal de Justiça de PE.
- Utilização diária dos diplomas normativos pertinentes, em especial, o Código de Processo Civil e o Código Civil.
- Consulta regular ao blog: http://www.profafernandaresende.blogspot.com dedicado ao estudo da PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL, onde são postados resumos, artigos, atualizações legislativas e jurisprudenciais, bem como exercícios para fixação dos temas relacionados às disciplinas lecionadas pela Profa. Fernanda Resende. O blog também é ferramenta de comunicação com os alunos, sendo possível a obtenção do plano de ensino, bibliografia sugerida para estudo, datas de avaliações e avisos em geral.
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V – PROPOSTA DE INTERDISCIPLINARIEDADE
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As atividades interdisciplinares serão realizadas em conjunto com outras disciplinas que possibilitem estabelecer conexões didático-pedagógicas e práticas no contexto do período em curso ou anteriormente cursadas, especialmente as disciplinas de Prática Jurídica I e II.
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VI – MÉTODO DE AVALIAÇÃO
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A avaliação será realizada por intermédio de provas regimentais, trabalhos acadêmicos, participação em aulas, sessões de mediação, conciliação e abitragem, tarefas de casa diárias e interpretação do texto paradidático: As Razões do Direito, de Manuel Atienza.
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VII - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
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- BRASIL. Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil. Organizador Yussef Said Cahali. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
- FISCHER, Roger & URY, William. Como Chegar ao Sim. Rio de Janeiro: Imago, 1994.
- MOORE, Christopher W. O Processo de Mediação. 2ª edição. Porto Alegre: Artmed, 1998.
- ALVIM, José Eduardo Carreira. Comentários à Lei de Arbitragem: Lei n° 9.307, de 23/9/1996. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
- DOLINGER, Jacob; TIBURCIO, Carmen. Arbitragem Comercial Internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
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VIII - BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
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- MORAIS, José Luis Bolzan de. Mediação e Arbitragem. 3ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
- MEDINA, Eduardo Borges de Mattos Medina. Meios Alternativos de Solução de Conflitos. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2004.
- CAVALCANTI, Fernanda Daniele Resende. Mediação Interdisciplinar e Sua Integração com o Poder Judiciário de Pernambuco. Dissertação de Mestrado. Recife: UNICAP, 2010.
- BATISTA MARTINS, Pedro A.; LEMES, Selma; CARMONA, Carlos Alberto. Aspectos Fundamentais da Lei de Arbitragem. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1999.
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